Termos de Uso

Última atualização: 01/12/2025

Bem-vindo à BoostGames (“BoostGames”, “nós”, “nosso” ou “nos”). Ao acessar ou utilizar o site https://boostgames.com.br e qualquer um de seus subdomínios, serviços, produtos digitais ou físicos, você (“usuário” ou “cliente”) concorda com estes Termos de Uso. Leia atentamente antes de utilizar o site.

Se você não concordar com qualquer condição descrita abaixo, recomendamos que não utilize nossos serviços.

1. Definições

Para fins destes Termos de Uso, aplicam-se as seguintes definições:

Site: plataforma online de propriedade da BoostGames, acessível em boostgames.com.br.
Usuário/Cliente: toda pessoa física ou jurídica que acessa o site e/ou realiza compras.
Produtos digitais: códigos de ativação, gift cards, licenças de software, chaves de jogos, entre outros entregues de forma exclusivamente digital.
Produtos físicos: itens como action figures, colecionáveis, acessórios e outros produtos que exigem envio físico (quando aplicável).
Conta: cadastro do Usuário no site, contendo dados pessoais e histórico de compras.

2. Aceitação dos Termos

Ao utilizar o site, navegar, criar uma conta ou efetuar qualquer compra, você declara que leu, compreendeu e aceita integralmente estes Termos de Uso, bem como nossa Política de Privacidade e demais políticas disponíveis no site.

A BoostGames poderá alterar estes Termos a qualquer momento, mediante publicação da versão atualizada no site. O uso contínuo após as alterações representa a aceitação dos novos termos.

3. Cadastro e Conta do Usuário

3.1. Elegibilidade

Para utilizar determinadas funcionalidades do site e realizar compras, você poderá precisar criar uma conta. Ao criar uma conta, você declara:

Ter pelo menos 18 (dezoito) anos de idade ou ser legalmente emancipado; ou
Ter autorização/responsabilidade de um responsável legal, caso seja menor de idade.

3.2. Dados cadastrais

Você se compromete a fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas, incluindo, mas não se limitando a: nome completo, e-mail válido e, quando necessário, endereço completo para entrega de produtos físicos.

É de sua responsabilidade manter seus dados atualizados e garantir que o e-mail informado esteja ativo, pois é através dele que realizamos a entrega de códigos digitais e comunicações importantes.

3.3. Segurança da conta

Você é responsável por manter a confidencialidade de seu login e senha, bem como por todas as atividades realizadas em sua conta. Caso suspeite de qualquer uso não autorizado, altere sua senha imediatamente e entre em contato com nosso suporte.

4. Produtos e Serviços Oferecidos

4.1. Gift Cards e produtos digitais

A BoostGames comercializa gift cards, chaves de ativação, códigos digitais e outros produtos semelhantes (“produtos digitais”). A utilização de tais códigos está sujeita também aos termos e condições das plataformas de destino (por exemplo: Netflix, Google Play, Steam, etc.).

É responsabilidade do cliente verificar:

A região/país de validade do código (ex.: Brasil);
Compatibilidade com sua conta na plataforma de destino;
Se possui os requisitos mínimos para uso do serviço (ex.: conexão à internet, dispositivo compatível, etc.).

4.2. Produtos físicos (quando aplicável)

A BoostGames pode oferecer também produtos físicos, como action figures, colecionáveis e outros itens. Nestes casos, serão informados no site detalhes como:

Descrição do produto;
Condições de envio e prazos estimados;
Possíveis custos adicionais de frete.

5. Preços, Pagamentos e Processamento de Pedido

5.1. Preços

Os preços exibidos no site estão em Reais (R$) e podem ser alterados a qualquer momento, sem aviso prévio, respeitando-se, contudo, os valores vigentes no momento da conclusão da compra.

5.2. Formas de pagamento

As formas de pagamento disponíveis (por exemplo, PIX, cartão de crédito, boleto, etc.) serão exibidas no momento da finalização da compra. A BoostGames pode, a seu critério, incluir, remover ou modificar meios de pagamento disponíveis.

5.3. Confirmação de pagamento

Após a finalização da compra, o pedido poderá passar por análise de segurança e confirmação de pagamento pela instituição financeira. Em algumas situações, a aprovação pode não ser imediata.

6. Entrega de Produtos

6.1. Produtos digitais

Para gift cards e demais produtos digitais, o envio do código é realizado, em regra, de forma digital, normalmente para o e-mail informado no momento da compra, ou exibido diretamente na área do cliente (quando disponível).

Embora nos esforcemos para que o envio seja o mais rápido possível, situações técnicas ou de análise de pagamento podem gerar pequena variação no prazo.

6.2. Produtos físicos

Para produtos físicos, os prazos e modalidades de entrega serão informados no momento da compra. A BoostGames não se responsabiliza por atrasos causados exclusivamente pelos Correios, transportadoras ou por fatores externos, como greves, desastres naturais, restrições de acesso, roubos de carga, entre outros.

7. Uso Correto dos Produtos

Você se compromete a utilizar os produtos adquiridos:

Em conformidade com estes Termos e com a legislação vigente;
Respeitando os termos de uso e políticas das plataformas de destino (Netflix, Google Play, etc.);
Sem praticar qualquer fraude, revenda não autorizada, ou uso que viole direitos de terceiros.

A BoostGames não se responsabiliza por bloqueios, suspensões ou penalidades aplicadas por terceiros (serviços/plataformas) em razão de uso indevido do código pelo cliente.

8. Cancelamento, Troca e Reembolso

8.1. Produtos digitais

Devido à natureza dos produtos digitais (códigos únicos e de uso imediato), uma vez que o código tenha sido enviado ou visualizado pelo cliente, em regra não haverá possibilidade de cancelamento, devolução ou reembolso, salvo em casos específicos previstos em nossa Política de Reembolso ou exigidos pela legislação.

Situações como:

Erro de digitação do e-mail por parte do cliente;
Incompatibilidade de região ou conta por falta de leitura da descrição;
Arrependimento após visualização do código;

podem não ser elegíveis para reembolso, pois o código já terá sido disponibilizado e não poderá ser revendido com segurança.

8.2. Produtos físicos

Para produtos físicos, aplicam-se as regras do Código de Defesa do Consumidor e a nossa Política de Reembolso, que detalha prazos e condições para:

Direito de arrependimento;
Troca por defeito;
Devolução em caso de avaria no transporte, desde que comprovada e comunicada em prazo hábil.

9. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo presente no site BoostGames, incluindo, mas não se limitando a:

Marcas, nomes comerciais, logotipos;
Design do site, layout, textos, imagens produzidas pela BoostGames;
Códigos de programação, scripts e funcionalidades;

é de propriedade exclusiva da BoostGames ou está devidamente licenciado, sendo protegido por leis de direitos autorais, propriedade intelectual e outras normas aplicáveis.

É proibida qualquer reprodução, distribuição, modificação, exibição pública ou uso do conteúdo sem autorização prévia e expressa da BoostGames, salvo nos casos previstos em lei.

10. Limitação de Responsabilidade

A BoostGames envida esforços razoáveis para manter o site seguro, estável e atualizado, porém não garante que:

O site funcionará de forma ininterrupta ou livre de erros;
Eventuais falhas serão corrigidas de imediato;
O site estará livre de vírus, invasões ou outros componentes prejudiciais, embora sejam adotadas medidas de segurança.

Em nenhuma hipótese a BoostGames será responsável por danos diretos, indiretos, incidentais, especiais ou consequentes decorrentes de:

Uso ou incapacidade de uso do site;
Problemas na rede de internet do usuário;
Erros de digitação, uso inadequado do produto ou descumprimento de instruções;
Atos de terceiros, como serviços de pagamento, plataformas de jogos, serviços de streaming, transportadoras etc.

11. Privacidade e Proteção de Dados

A coleta, o uso e o tratamento de dados pessoais dos usuários são regidos pela nossa Política de Privacidade, elaborada em conformidade com a legislação brasileira aplicável, incluindo a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018 – LGPD).

Ao utilizar o site e nossos serviços, você declara estar ciente e de acordo com a forma como seus dados são tratados.

12. Conduta do Usuário

É terminantemente proibido utilizar o site para:

Prática de qualquer atividade ilícita ou que viole a legislação vigente;
Fraudes, tentativas de burlar sistemas de pagamento ou de segurança;
Distribuição de spam, vírus ou qualquer tipo de código malicioso;
Violar direitos de terceiros, incluindo direitos autorais, marcas, privacidade e outros.

A BoostGames poderá suspender ou encerrar o acesso de usuários que descumprirem estes Termos ou fizerem uso indevido do site.

13. Links para Terceiros

O site da BoostGames pode conter links para sites de terceiros. Esses links são fornecidos apenas para conveniência do usuário. Não temos controle e não nos responsabilizamos pelo conteúdo, políticas ou práticas de sites de terceiros. O acesso a tais sites é de responsabilidade exclusiva do usuário.

14. Alterações nos Termos de Uso

A BoostGames reserva-se o direito de alterar estes Termos de Uso a qualquer momento, mediante publicação da versão atualizada no site. Recomendamos que você revise periodicamente esta página para se manter informado sobre eventuais mudanças.

Caso ocorram alterações significativas, poderemos notificá-lo por e-mail ou aviso em destaque no site.

15. Disposições Gerais

Se qualquer disposição destes Termos for considerada inválida ou inexequível, as demais permanecerão em pleno vigor e efeito.

A tolerância de eventual descumprimento de qualquer condição aqui prevista não implicará renúncia de direito, podendo a parte exercer o direito a qualquer tempo.

16. Foro e Legislação Aplicável

Estes Termos de Uso são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil.

Para a resolução de eventuais conflitos decorrentes destes Termos, as partes elegem o foro da comarca de Recife – PE, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

17. Contato

Em caso de dúvidas, sugestões ou solicitações relacionadas a estes Termos de Uso, você pode entrar em contato conosco pelos canais abaixo:

E-mail: suporte@boostgames.com.br
WhatsApp: 81 98907-3721
Central de Ajuda: clique aqui para acessar